Processo 745659/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 18/10/2017 09:17
Autuado em 18/10/2017 09:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 247/2019 da Primeira Câmara, de 26/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2019 Acórdão   247/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2019 Acórdão   247/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI (EXTINTO)
Gestor atual ACACIO SECCI
Interessado ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA
Interessado CLAUDEMIR VALERIO
Procuradores: ANGELITA DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA (credenciado, inclusão:28/11/17, exclusão:20/04/18), EMMANUEL ESTEVÃO NUNES MORGADO (credenciado, inclusão:20/04/18)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI (EXTINTO)
Interessado DIRCEU URBANO PEREIRA
Interessado ELIO BATISTA DA SILVA
Interessado ERIC KONDO
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado LUIZ ALBERTO VICENTE
Interessado LUIZ FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 15:31 do Protocolo 485367/18
13/06/2018 11:25 do Protocolo 416586/18
11/06/2018 11:17 do Protocolo 410294/18
25/04/2018 14:52 do Protocolo 289789/18
24/04/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 1632/2018 - DP
24/04/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 1631/2018 - DP
24/04/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 1625/2018 - DP
23/04/2018 15:32 do Protocolo 281478/18
20/04/2018 10:29 AR do Ofício OCN - 1628/2018 - DP
20/04/2018 08:54 do Protocolo 274862/18
09/04/2018 11:59 AR do Ofício OCN - 1626/2018 - DP
09/04/2018 11:59 AR do Ofício OCN - 1617/2018 - DP
09/03/2018 16:05 do Protocolo 153585/18
22/02/2018 10:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 102743/18
23/01/2018 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34851/18
18/12/2017 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896592/17
08/12/2017 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 872057/17
04/12/2017 14:52 AR do Ofício ODL - 2220/2017 - DP
28/11/2017 16:22 do Protocolo 837758/17
28/11/2017 14:31 AR do Ofício ODL - 2223/2017 - DP
28/11/2017 12:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 836263/17
28/11/2017 12:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 836182/17
27/11/2017 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 834384/17
24/11/2017 13:23 AR do Ofício ODL - 2222/2017 - DP
22/11/2017 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 823811/17
17/11/2017 14:36 AR do Ofício ODL - 2221/2017 - DP
17/11/2017 14:36 AR do Ofício ODL - 2217/2017 - DP
14/11/2017 15:10 AR do Ofício ODL - 2219/2017 - DP
14/11/2017 15:10 AR do Ofício ODL - 2218/2017 - DP
14/11/2017 15:10 AR do Ofício ODL - 2216/2017 - DP
14/11/2017 15:10 AR do Ofício ODL - 2215/2017 - DP
14/11/2017 15:09 AR do Ofício ODL - 2214/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2018 Ofício de Contraditório   1617/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Contraditório   1625/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Contraditório   1626/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Contraditório   1628/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Contraditório   1631/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Contraditório   1632/ 2018   
DP  23/10/2017 Ofício de Diligência   2214/ 2017   
DP  23/10/2017 Ofício de Diligência   2215/ 2017   
DP  23/10/2017 Ofício de Diligência   2216/ 2017   
DP  23/10/2017 Ofício de Diligência   2217/ 2017   
DP  23/10/2017 Ofício de Diligência   2218/ 2017   
DP  23/10/2017 Ofício de Diligência   2219/ 2017   
DP  23/10/2017 Ofício de Diligência   2220/ 2017   
DP  23/10/2017 Ofício de Diligência   2221/ 2017   
DP  23/10/2017 Ofício de Diligência   2222/ 2017   
DP  23/10/2017 Ofício de Diligência   2223/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2019 2008 Acórdão nº 247/2019
14/02/2019 2000 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 18/02/2019
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 1099/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 1697/2017
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1762/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5202/2017
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 1454/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2019 14:17 DP  
19/02/2019 09:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2019 -
23/01/2019 11:00 GCFAMG  
22/01/2019 15:48 SMPJTC  
22/01/2019 11:00 5PC Parecer nº 30/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Tibagi. Perda do objeto. Pelo arquivamento do feito.
22/01/2019 07:28 SMPjTC  
29/06/2018 08:32 CGM Instrução nº 84/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Contraditório. Pela perda do objeto e arquivamento do processo.
29/06/2018 08:11 GCFAMG  
29/05/2018 16:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 1786/2018 -
21/03/2018 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 1617/2018 -
21/03/2018 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 1625/2018 -
21/03/2018 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 1626/2018 -
21/03/2018 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 1628/2018 -
21/03/2018 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 1631/2018 -
21/03/2018 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 1632/2018 -
07/03/2018 08:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1099/2018 -
07/03/2018 08:27 COFIM Instrução nº 1025/2018 - Ementa: CIDREVAT - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame.
06/03/2018 15:47 GCFAMG  
18/12/2017 16:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 203/2018 -
18/12/2017 16:45 DP Certidão Diversa nº 54/2018 -
18/12/2017 16:45 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2090/2017 -
14/12/2017 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1697/2017 -
05/12/2017 12:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2003/2017 -
05/12/2017 12:41 DP Informação nº 15463/2017 -
04/12/2017 16:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1762/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Informação nº 13584/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Informação nº 15083/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2214/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2215/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2216/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2217/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2218/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2219/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2220/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2221/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2222/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2223/2017 -
18/10/2017 12:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1454/2017 -
18/10/2017 09:16 DP Informação nº 13434/2017 -

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